6043327-55.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 21:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:54

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 16:00

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

15/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

29/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:57

Juntada de Certidão

25/03/2026, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 20:42

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:54

Decisão

•24/03/2026, 16:59

Decisão

•11/12/2025, 12:16

Decisão

•29/07/2025, 12:59

Decisão

•18/07/2025, 09:13