6018047-53.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.420,55

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERISNALVA DA CRUZ NEVES

CPF 023.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:18

Publicado Ato ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERISNALVA DA CRUZ NEVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018047-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação

16/03/2026, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/03/2026, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/03/2026, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão

01/03/2026, 19:09

Processo Desarquivado

01/03/2026, 19:09

Processo Reativado

01/03/2026, 19:09

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 10:59

Ato ordinatório

•12/05/2026, 10:59

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:28

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:28

Decisão

•11/03/2026, 11:48

Decisão

•20/10/2025, 13:13

Ato ordinatório

•22/09/2025, 09:11

Ato ordinatório

•22/09/2025, 09:11

Decisão

•17/09/2025, 23:46

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:39

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:39

Decisão

•17/07/2025, 16:11

Decisão

•19/08/2024, 13:47

Ato ordinatório

•26/06/2024, 11:08

Ato ordinatório

•11/06/2024, 08:10