6001828-91.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.590,10

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCILENE NERRY CARVALHO

CPF 899.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de ALCILENE NERRY CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:19

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001828-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALCILENE NERRY CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para que informe sobre o cumprimento d

23/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:12

Ato ordinatório

•14/11/2025, 09:51

Ato ordinatório

•14/11/2025, 09:51

Decisão

•04/11/2025, 09:01

Planilha de Cálculo

•23/10/2025, 21:09

Despacho

•22/09/2025, 09:54

Despacho

•22/09/2025, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2025, 19:26

Sentença

•05/05/2025, 19:44

Sentença

•05/05/2025, 19:44

Decisão

•17/02/2025, 08:38

Decisão

•17/02/2025, 08:38

Decisão

•05/02/2025, 10:55

Decisão

•05/02/2025, 10:55