6070331-67.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.753,68

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA

CPF 415.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:16

Publicado Sentença em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6070331-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:44

Publicado Notificação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6070331-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA | REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Expeça-se Alvará de Levantamento da quantia depositada judicialmente pela parte executada, conforme ID 25199381 (R$ 778,39 - CON Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - 1261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do

17/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:22

Sentença

•06/02/2026, 09:22

Decisão

•15/12/2025, 11:38

Decisão

•24/11/2025, 12:05

Decisão

•24/11/2025, 12:04

Decisão

•09/11/2025, 14:48

Sentença

•08/10/2025, 13:34

Sentença

•08/10/2025, 13:34

Decisão

•30/08/2025, 16:00