0004508-42.2011.8.03.0002

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2011

Valor da Causa

R$ 85.456,18

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAIXA ESCOLAR DA ILHA DE SANTANA

CNPJ 00.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

OAB/AP 1706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 20:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/06/2024 10:42:20 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

04/06/2024, 10:42

Certifico que encaminho os autos para intimação da parte exequente, para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias.

04/06/2024, 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para comprovar nos autos a interposição do agravo mencionado no petitório de ordem #200. Prazo: 5 (cinco) dias.

23/05/2024, 13:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 10:31:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

19/05/2024, 06:01

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #200, faço os autos conclusos.

17/05/2024, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

17/05/2024, 12:40

atendimento despacho judicial

10/05/2024, 16:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2024 10:31:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

09/05/2024, 07:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 5 (cinco) dias.

30/04/2024, 10:31

Faço juntada a estes autos do(s) Agravo Número: 0008775-14.2015.4.01.0000 TRF1. NEGADO provimento ao agravo.

21/04/2024, 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

21/04/2024, 12:25

Certifico que o Recurso em trâmite no TRF1 ainda está pendente de julgamento.

14/07/2023, 14:02

Certifico que o Recurso em trâmite no TRF1 ainda está pendente de julgamento

11/04/2023, 08:17

Certifico que o Recurso em trâmite no TRF1 ainda está pendente de julgamento

08/06/2022, 09:01

Documentos

Nenhum documento disponivel