6002154-19.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 324.***.***-72

Autor

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

CPF 030.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 892•Representa: ATIVO

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 08:25

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA GONCALVES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA A parte exequente foi intimada para o prosseguimento do feito, mas não se manifestou. Destarte, em homenagem ao princípio da especialidade (norma especial do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95), não encontrado o devedor e na falta de bens à penhora os autos serão extintos, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensão indefinida do processo. Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

27/03/2026, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

25/03/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: LEANDRO PEREIRA GONCALVES Certifico que, conforme parte final decisão (I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002154-19.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Acidente de Trânsito]

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:57

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 15:36

Decisão

•03/02/2026, 09:59

Decisão

•16/12/2025, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 01:18

Decisão

•05/12/2025, 10:50

Termo de Audiência

•19/09/2025, 12:48

Decisão

•20/06/2025, 10:17

Ato ordinatório

•13/05/2025, 10:21

Decisão

•17/03/2025, 11:43

Sentença

•29/01/2025, 09:06

Despacho

•17/12/2024, 09:52

Decisão

•02/11/2024, 07:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2024, 20:46

Decisão

•05/09/2024, 16:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 19:24