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0022049-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
POLICIAL CIVIL
SORATO
NENE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO
OAB/AP 3214•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/09/2025, 10:02Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 14:37Recebidos os autos
08/08/2025, 09:42Recebido pelo Distribuidor
27/06/2025, 12:21Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
24/06/2025, 13:39Expedição de Certidão.
24/06/2025, 13:36Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025, 20:01Expedição de Certidão.
18/06/2025, 12:42Conclusos para decisão.
18/06/2025, 12:41Juntada de Apelação
16/06/2025, 15:28Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 18:58Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 16:17Recebidos os autos
05/06/2025, 11:04Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.
04/06/2025, 18:39Documentos
Decisão
•17/07/2025, 18:27
Decisão
•03/07/2025, 22:37
Decisão
•18/06/2025, 20:01
Sentença
•02/06/2025, 10:30
Despacho
•30/04/2025, 04:59
Despacho
•19/02/2025, 14:03
Decisão
•10/01/2025, 15:20
Decisão
•05/11/2024, 12:33