6045769-91.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.728,75

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSE AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA

CPF 429.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:15

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 15:20

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045769-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/02/2026, 08:51

Realizado Cálculo de Tributos

24/02/2026, 08:51

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 09:45

Decisão

•10/10/2025, 11:39

Decisão

•22/09/2025, 08:51

Decisão

•19/07/2025, 12:51

Outros Documentos

•17/07/2025, 11:09

Outros Documentos

•17/07/2025, 11:09