6003299-79.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.484,94

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANDREA TAVARES DA SILVA

CPF 847.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:24

Publicado Ato ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDREA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003299-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento]

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de ANDREA TAVARES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:38

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDREA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003299-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento]

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 12:42

Ato ordinatório

•16/04/2026, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:47

Planilha de Cálculo

•15/04/2026, 15:47

Ato ordinatório

•13/04/2026, 16:30

Ato ordinatório

•13/04/2026, 16:30

Ato ordinatório

•12/03/2026, 10:22

Ato ordinatório

•12/03/2026, 10:22

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Despacho

•22/09/2025, 17:02

Despacho

•22/09/2025, 17:02

Acórdão

•08/08/2025, 14:51

Decisão

•10/04/2025, 08:56

Ato ordinatório

•27/01/2025, 10:02

Ato ordinatório

•27/01/2025, 10:02