6073112-62.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONAN DA SILVA MENDONCA

CPF 084.***.***-39

Autor

ICARO GABRIEL DA SILVA MENDONCA

CPF 108.***.***-48

Autor

MAILA QUADROS DA SILVA

CPF 552.***.***-68

Autor

WENDELL DA SILVA MENDONCA

CPF 089.***.***-47

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DPE/PA)

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

OAB/AP 5780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 07/10/2025

10/10/2025, 10:28

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de MAILA QUADROS DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073112-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MAILA QUADROS DA SILVA, L. D. S. M., W. D. S. M., I. G. D. S. M. REQUERIDO: ESTADO DO PARA SENTENÇA MAILA QUADROS D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/09/2025, 22:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

08/09/2025, 21:02

Documentos

Sentença

•21/09/2025, 22:37

Despacho

•15/09/2025, 08:23