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0000843-95.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF 021.***.***-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL CORREIA DE FARIAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente encaminhado para intimação a oferta de alegações finais via memoriais.
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente encaminhado para intimação para participar de audiência de instrução e julgamento em 09/10/2025 às 08:30.
23/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 13:06Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para audiência.
13/07/2025, 07:55AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2025 às 08:30h
13/07/2025, 07:55Certifico que os autos aguardam a designação de nova audiência.
20/06/2025, 11:56Certifico que os autos aguardam a designação de nova audiência.
21/05/2025, 15:26Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA na data: 19/02/2025 13:08:24 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).
18/05/2025, 06:01Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2025 às '12:58'h
12/05/2025, 12:58Em audiência
12/05/2025, 12:58Em conformidade com a ordem (#82), certifico que tentei intimação digital de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, no entanto, as ligações foram improdutivas. Buscou-se fazer contato através do aplicativo WhatsApp. Porém, o número ( 96-99117-1311.) citado não possui conta neste aplicativo (PRINT ANEXO). Pelas razões expostas, aguarda-se audiência.
12/05/2025, 09:24Certifico que os autos aguardam a intimação do réu por WhatsApp no número 96 99117-1311.
08/05/2025, 10:05Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FA - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA
08/05/2025, 09:55MANIFESTAÇÃO
25/04/2025, 09:57Intimação (Deferido o pedido de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA. na data: 24/03/2025 23:17:17 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS (Advogado Réu).
20/04/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel