6001075-16.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA

OAB/AP 3622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 10:39

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:39

Expedição de Termo de Audiência.

29/01/2026, 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 11:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.

29/01/2026, 14:14

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

29/01/2026, 14:14

Juntada de Certidão

29/01/2026, 10:48

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:39

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de certidão

24/01/2026, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOHN WILLIAM SANTANA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001075-16.2025.8.03.0008 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

22/01/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•29/01/2026, 14:14

Termo de Audiência

•21/10/2025, 11:18

Decisão

•18/09/2025, 14:16

Decisão

•04/08/2025, 10:09

Ato ordinatório

•04/06/2025, 10:42

Decisão

•25/05/2025, 16:53

Decisão

•15/04/2025, 12:00