6073485-93.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSIMARA BACELAR PEREIRA

CPF 005.***.***-92

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS

OAB/AP 4747•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:07

Juntada de Certidão

19/12/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

26/11/2025, 12:16

Expedição de Termo de Audiência.

26/11/2025, 12:16

Homologada a Transação

26/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/11/2025, 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2025 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

29/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

23/10/2025, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 20:57

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:54

Termo de Audiência

•26/11/2025, 12:16

Termo de Audiência

•22/10/2025, 20:57

Decisão

•19/09/2025, 11:13

Decisão

•10/09/2025, 10:30