0044677-88.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.670,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

AMANDA CAROLINE PAIXAO DA SILVA

CPF 036.***.***-10

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA RAMOS FARDIM

OAB/ES 14640•Representa: ATIVO

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: PASSIVO

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:53

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 10:52

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:50

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 09:10

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:45

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

06/10/2025, 07:56

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 14:58

Despacho

•07/08/2025, 13:14

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/06/2025, 10:34

Decisão

•19/05/2025, 16:51

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/03/2025, 13:10

Decisão

•14/03/2025, 18:36

Ato ordinatório

•19/11/2024, 13:35

Sentença

•08/10/2024, 11:07

Decisão

•06/02/2024, 10:07

Ato ordinatório

•23/03/2023, 12:01