6016981-67.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JOCILDO SILVA LEMOS

CPF 210.***.***-53

Autor

MAIARA NASCIMENTO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS

OAB/AP 4569•Representa: ATIVO

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/AP 2003•Representa: ATIVO

ARTHUR SILVA LOBO

OAB/AP 1723•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAIARA NASCIMENTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 20:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 20:31

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

07/01/2026, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Criminal de Macapá

14/11/2025, 08:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 13:46

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Termo de Audiência

•12/11/2025, 14:13

Decisão

•02/09/2025, 15:16

Decisão

•21/05/2025, 10:17

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Decisão

•23/04/2025, 13:40

Decisão

•07/04/2025, 12:40

Despacho

•31/03/2025, 12:33

Despacho

•31/03/2025, 12:33