6051128-56.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.702,87

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALAIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO

CPF 849.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de ALAIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:34

Publicado Alvará em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALAIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO REQUERIDO: E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051128-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 02:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/06/2025, 08:57

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/06/2025, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/06/2025, 15:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/06/2025, 15:27

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:57

Ato ordinatório

•16/06/2025, 10:48

Decisão

•04/06/2025, 09:51

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:16

Ato ordinatório

•28/03/2025, 10:16

Sentença

•07/02/2025, 10:20

Decisão

•02/11/2024, 16:56

Decisão

•02/11/2024, 16:56

Decisão

•29/09/2024, 15:36