6004636-66.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.994,38

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAIMUNDO SEMEAO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 415.***.***-53

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 91.***.***.0001-09

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0018-51

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP 177889•Representa: PASSIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/AP 3097•Representa: PASSIVO

PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP 463324•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/03/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 11:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 04:48

Expedição de Carta.

23/01/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 11:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 11:37

Despacho

•05/11/2025, 20:33

Ato ordinatório

•23/09/2025, 10:10

Ato ordinatório

•23/09/2025, 10:10

Decisão

•23/05/2025, 12:11