6022784-02.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.107,57

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARINEI GIUSTI FERNANDES MONTEIRO

CPF 432.***.***-15

Autor

MELQUIZEDEQUE NUNES MONTEIRO

CPF 208.***.***-04

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão

01/08/2025, 00:30

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE NUNES MONTEIRO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de MARINEI GIUSTI FERNANDES MONTEIRO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:37

Conhecido o recurso de MARINEI GIUSTI FERNANDES MONTEIRO - CPF: 432.368.552-15 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 13:43

Pedido de inclusão em pauta

23/06/2025, 09:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/07/2025, 21:02

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 09:48

TipoProcessoDocumento#25

•04/02/2025, 17:09

TipoProcessoDocumento#62

•09/01/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2023, 08:25