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0001018-73.2015.8.03.0001
Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 111.722,59
Orgao julgador
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIANE DOS SANTOS DE JESUS
CPF 630.***.***-72
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
0
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA
Advogados / Representantes
LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
OAB/AP 1643•Representa: ATIVO
CLEUSON DOS SANTOS GUEDES
OAB/DF 63021•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
25/02/2026, 09:20Redistribuído por prevenção em razão de erro material
23/02/2026, 11:54Declarada incompetência
23/02/2026, 08:11Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 19:19Conclusos para decisão
19/02/2026, 11:35Processo Desarquivado
19/02/2026, 11:35Processo Reativado
19/02/2026, 11:35Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/02/2026, 16:28Arquivado Definitivamente
19/10/2025, 08:38Juntada de Certidão
19/10/2025, 08:38Transitado em Julgado em 19/10/2025
19/10/2025, 08:38Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 08:37Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 08:37Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/09/2025, 15:48Documentos
Decisão
•23/02/2026, 08:11
Sentença
•22/09/2025, 15:48
Decisão
•05/09/2025, 11:55
Decisão
•28/05/2025, 12:30
Despacho
•09/12/2024, 10:06
Despacho
•02/07/2024, 11:31
Despacho
•23/04/2024, 20:35
Despacho
•19/02/2024, 17:37
Despacho
•29/11/2023, 11:02
Decisão
•28/11/2023, 10:39
Despacho
•13/10/2023, 13:44
Decisão
•22/09/2023, 13:21
Decisão
•17/07/2023, 09:38
Decisão
•25/05/2023, 13:10
Decisão
•03/04/2023, 15:10