6002376-22.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoConstituiçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 794.801,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

ICOMI

Terceiro

TOCANTINS MINERACAO S.A

Terceiro

RICARDO OLIVEIRA GOLVIM

CPF 028.***.***-61

Reu

LUIZ ANTONIO GONCALVES DE PAULA

CPF 180.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FAVACHO BORDALO

OAB/AP 5259•Representa: ATIVO

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE

OAB/AP 3228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA GOLVIM em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GONCALVES DE PAULA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:06

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002376-22.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI/Advogado(s) do reclamante: LUCAS FAVACHO BORDALO AGRAVADO: RICARDO OLIVEIRA GOLVIM, LUIZ ANTONIO GONCALVES DE PAULA, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: WILLIAM FRAN SOUZA LEITE DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002376-22.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI/Advogado(s) do reclamante: LUCAS FAVACHO BORDALO AGRAVADO: RICARDO OLIVEIRA GOLVIM, LUIZ ANTONIO GONCALVES DE PAULA, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA/Advogado(s) do reclamado: WILLIAM FRAN SOUZA LEITE DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 11:24

Prejudicado o recurso INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - CNPJ: 33.193.939/0001-79 (AGRAVANTE)

03/03/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 07:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2026, 20:40

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#63

•21/11/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#63

•16/09/2025, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 12:19