6002829-27.2024.8.03.0008

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.647,92

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

RONICLEIA PIRES DE SOUSA

CPF 686.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI

CNPJ 23.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de RONICLEIA PIRES DE SOUSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002829-27.2024.8.03.0008. REQUERENTE: RONICLEIA PIRES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei 12 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 11:43

Julgado procedente o pedido

23/09/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:03

Juntada de Ofício

29/08/2025, 18:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 25

23/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:33

Decisão

•23/05/2025, 10:20

Decisão

•06/03/2025, 07:35

Documento de Comprovação

•08/02/2025, 18:50

Decisão

•06/11/2024, 19:29