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0009789-95.2019.8.03.0002
Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2019
Valor da Causa
R$ 5.838,37
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
AROUCHA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ 34.***.***.0001-25
MARIANE MORAES ROCHA
CPF 006.***.***-95
Advogados / Representantes
WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR
OAB/AP 3660•Representa: ATIVO
RODRIGO MORAES ROCHA
OAB/AP 4831•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009789-95.2019.8.03.0002. REQUERENTE: AROUCHA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MARIANE MORAES ROCHA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro a providência de prosseguimento do feito e pesquisa Renajud solicitada, porquanto a providência solic
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AROUCHA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MARIANE MORAES ROCHA Certifico que, conforme pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009789-95.2019.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/12/2022, 15:28Certifico que faço os autos conclusos considerando o acórdão #157.
14/12/2022, 10:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/12/2022, 10:36Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:29:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/12/2022, 09:29JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
12/12/2022, 13:29Certifico que o acórdão #157 transitou em julgado em 06/12/2022.
12/12/2022, 12:22Certifico que face ao ponto facultativo dia 14/11/2022 - Portaria nº 66952/2022-GP e ponto facultativo dias 28/11/2022 e 09/12/2022 – Portaria 67208/2022-GP, o prazo recursal foi prorrogado para 06/12/2022.
06/12/2022, 11:12Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:21:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01
17/11/2022, 07:32Remessa
16/11/2022, 12:27Em Atos do Magistrado.
14/11/2022, 08:22Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/11/2022, 10:47Conclusão
10/11/2022, 10:47GABINETE RECURSAL 01
10/11/2022, 09:52Documentos
Nenhum documento disponivel