6036521-38.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.027,63

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF 657.***.***-20

Autor

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

CPF 886.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 08:03

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:29

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036521-38.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MANOEL JOSE SILVA DOS SANTOS REQUERENTE: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Diante da disponibilização dos recursos requisitados no

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 12:18

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 10:34

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 10:32

Expedição de Ofício.

23/09/2025, 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:30

Ato ordinatório

•11/06/2025, 12:23

Decisão

•30/05/2025, 12:52

Decisão

•13/05/2025, 19:14

Decisão

•27/01/2025, 09:11

Petição

•18/11/2024, 23:08

Outros Documentos

•18/11/2024, 23:08

Decisão

•18/11/2024, 10:07

Ato ordinatório

•01/11/2024, 23:21

Decisão

•05/09/2024, 12:00

Petição

•15/08/2024, 10:57

Decisão

•15/08/2024, 09:13

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:22

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:22