6000171-15.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 46.709,83

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

FRANCOIDE PINTO DE FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 341.***.***-20

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E POSTO AVANCADO DE SERRA DO NAVIO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

CNPJ 34.***.***.0001-83

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 08:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 09:20

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000171-15.2024.8.03.0013. REQUERENTE: FRANCOIDE PINTO DE FARIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO DECISÃO Manifeste-se a exequente em cinco dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 17 de setembro de 2025. ROBER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 12:21

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 08:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 15:41

Decisão

•14/10/2025, 09:20

Decisão

•17/09/2025, 16:54

Decisão

•21/03/2025, 17:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 10:35

Sentença

•26/11/2024, 08:45

Sentença

•12/09/2024, 10:53

Decisão

•28/05/2024, 14:48

Decisão

•14/05/2024, 18:29

Decisão

•11/03/2024, 12:08