0042713-26.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.166,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

IVANETE ALVES DE CASTRO

CPF 301.***.***-15

Autor

IVANETE MARIA SOUZA DOS SANTOS GOMES

CPF 226.***.***-68

Autor

IVANEIDE AMANAJAS FREIRE

CPF 208.***.***-00

Autor

IVANI FERREIRA BRITO FACANHA

CPF 209.***.***-97

Autor

IVANA SANTOS DA COSTA ALVES

CPF 432.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:12

Juntada de alvará de transferência - credor

22/04/2026, 21:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:15

Processo Desarquivado

18/03/2026, 06:46

Processo Reativado

18/03/2026, 06:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 08/10/2025

19/12/2025, 07:22

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:22

Decorrido prazo de IVANETE ALVES DE CASTRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IVANETE ALVES DE CASTRO, IVANETE MARIA SOUZA DOS SANTOS GOMES, IVANEIDE AMANAJAS FREIRE, IVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0042713-26.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

10/12/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

24/11/2025, 17:04

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 10:31

Sentença

•05/09/2025, 11:01

Decisão

•19/05/2025, 15:33

Outros Documentos

•08/05/2025, 12:29

Decisão

•02/05/2025, 14:48

Decisão

•22/04/2025, 18:56

Decisão

•12/02/2025, 09:24

Petição

•30/09/2024, 11:46

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 11:28

Decisão

•06/08/2024, 12:21

Decisão

•20/06/2024, 10:05

Decisão

•25/04/2024, 11:42

Decisão

•17/02/2024, 07:23

Decisão

•28/11/2023, 11:29