0040804-46.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DARLAN

ALCUNHA

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIOR

CPF 001.***.***-56

Reu

KELIANI PORTAL SEABRA

CPF 013.***.***-27

Reu

DARLAN BARBOSA BORGES

CPF 853.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURI DA SILVA

OAB/PR 27557•Representa: PASSIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO

RAFAEL VIEIRA ANJOS

OAB/AP 5646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DARLAN BARBOSA BORGES, JORGE OTAVIO VENTURA JUNIOR, KELIANI PORTAL SEABRA Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0040804-46.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Corrupção passiva ]

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

24/09/2025, 00:00

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24/09/2025, 00:00

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24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

24/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 18:42

alegações finais

29/07/2025, 14:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 12:31:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL VIEIRA ANJOS (Advogado Réu).

29/07/2025, 14:31

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025, 19:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 12:31:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAEL VIEIRA ANJOS Advogado Réu: LAURI DA SILVA

22/07/2025, 13:02

DECISÃO (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2025

22/07/2025, 13:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 14:03:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/06/2025, 14:03

Remessa

26/06/2025, 21:15

Em Atos do Promotor.

26/06/2025, 21:15

Documentos

Nenhum documento disponivel