Voltar para busca
0010118-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ODERLEI FERREIRA DA SILVA
CPF 840.***.***-49
Advogados / Representantes
RICARDO MELO SANTOS
OAB/AP 4704•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010118-37.2024.8.03.0001. APELANTE: ODERLEI FERREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: RICARDO MELO SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. ODERLEI FERREIRA DA SILVA
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010118-37.2024.8.03.0001. APELANTE: ODERLEI FERREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: RICARDO MELO SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante para apresentar razões recursais, na
24/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:35Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta. Como o apelante solicitou a apresentação de razões recursais em Segundo Grau, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá de imediato.
21/07/2025, 09:09INTERPOSIÇÃO COM REQUERIMENTO
20/07/2025, 19:28Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/06/2025 20:31:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).
16/07/2025, 20:09Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 11:30:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
15/07/2025, 11:30Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.
14/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000124/2025
11/07/2025, 19:35Remessa
10/07/2025, 12:04Em Atos do Promotor.
10/07/2025, 12:04Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/07/2025, 11:10Remessa
10/07/2025, 10:16Documentos
Nenhum documento disponivel