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6071122-36.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.612,10
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO
CPF 905.***.***-63
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/AP 2211•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:18Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
20/04/2026, 00:00Decorrido prazo de MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:31Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2026, 16:14Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071122-36.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Este Juizado é competente para analisar a causa sob ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2026, 12:29Conclusos para julgamento
17/02/2026, 22:42Juntada de Petição de réplica
11/02/2026, 21:53Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 13:34Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2026, 12:47Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/02/2026, 12:47Documentos
Sentença
•17/03/2026, 12:29
Termo de Audiência
•05/02/2026, 12:47
Decisão
•29/10/2025, 11:49
Decisão
•23/09/2025, 11:48