6077269-78.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.175,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZ

CPF 440.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:07

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 09:06

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:24

Juntada de Certidão

04/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZ em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077269-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de senten

02/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:57

Ato ordinatório

•27/01/2026, 08:18

Decisão

•16/10/2025, 13:34

Decisão

•30/09/2025, 11:15

Decisão

•23/09/2025, 10:29

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:00

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:00

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:00