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0001472-17.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
QUEMUEL DE MORAES SILVA
OAB/AP 5904•Representa: PASSIVO
LUIZ ALBERTO NUNES SILVA FILHO
OAB/AP 4561•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/02/2026, 09:05Juntada de Petição de pedido (outros)
08/02/2026, 13:12Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/02/2026, 18:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:36Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2026, 10:30Conclusos para decisão
14/01/2026, 12:47Juntada de Petição de apelação
09/12/2025, 20:49Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 15:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 02:00Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2025, 12:37Julgado procedente o pedido
19/11/2025, 13:11Conclusos para julgamento
22/10/2025, 22:44Decorrido prazo de QUEMUEL DE MORAES SILVA em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:55Juntada de Petição de memoriais
03/10/2025, 14:56Documentos
Decisão
•29/01/2026, 10:30
Sentença
•19/11/2025, 13:11
Termo de Audiência
•03/09/2025, 08:19
Decisão
•05/08/2025, 11:56
Decisão
•18/06/2025, 09:18
Decisão
•15/04/2025, 10:51
Decisão
•07/03/2025, 08:23
Decisão
•15/12/2024, 20:48