6000670-17.2024.8.03.0007

Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA GOMES

CPF 009.***.***-14

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 21:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:08

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:09

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:11

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:47

Ato ordinatório

•04/02/2026, 10:45

Ato ordinatório

•28/01/2026, 14:44

Ato ordinatório

•21/01/2026, 13:09

Ato ordinatório

•24/09/2025, 09:27

Decisão

•10/09/2025, 22:13

Despacho

•09/07/2025, 15:31

Sentença

•25/03/2025, 11:37

Despacho

•27/02/2025, 20:15

Despacho

•21/08/2024, 10:06