6010758-35.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.001,70

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRINI MAISE MARTINS OLIVEIRA LOBATO

CPF 029.***.***-77

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de ADRINI MAISE MARTINS OLIVEIRA LOBATO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 09:50

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de ADRINI MAISE MARTINS OLIVEIRA LOBATO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:11

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010758-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ADRINI MAISE MARTINS OLIVEIRA LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que a parte autora levantou indevidamente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:36

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Decisão

•24/09/2025, 09:47

Decisão

•24/09/2025, 09:47

Decisão

•15/04/2025, 15:50

Decisão

•07/03/2025, 14:33

Decisão

•13/12/2024, 15:57

Decisão

•29/10/2024, 09:30

Ato ordinatório

•29/08/2024, 12:55

Ato ordinatório

•10/07/2024, 09:30

Sentença

•21/06/2024, 16:19

Ato ordinatório

•13/05/2024, 08:47

Decisão

•29/04/2024, 12:11

Decisão

•12/04/2024, 15:00