6046944-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 43.928,01

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

CARLOS COELHO LEITE

CPF 575.***.***-34

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 20:57

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 20:57

Juntada de Certidão

16/04/2026, 20:57

Juntada de alvará de transferência - credor

16/04/2026, 20:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de CARLOS COELHO LEITE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:35

Realizado Cálculo de Tributos

11/03/2026, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

11/03/2026, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046944-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS COELHO LEITE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido

11/03/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 13:12

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 19:31

Ato ordinatório

•26/01/2026, 15:54

Decisão

•18/09/2025, 11:08

Decisão

•22/07/2025, 15:13

Outros Documentos

•22/07/2025, 12:49

Outros Documentos

•22/07/2025, 12:49