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0001864-10.2022.8.03.0013
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 2.424.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILV Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILV Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001864-10.2022.8.03.0013 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Direito de Imagem]
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001864-10.2022.8.03.0013 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Direito de Imagem]
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILVA, OTACILIO TEODORO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A RE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCILEA GOMES SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sess
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCILEA GOMES SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sess
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILVA, OTACILIO TEODO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILVA, OTACILIO TEODORO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A RE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCILEA GOMES SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sess
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCILEA GOMES SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO - AP1370-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sess
25/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/06/2024, 17:05Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 13:15:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
27/06/2024, 15:28Documentos
Nenhum documento disponivel