6022765-25.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BEATRIZ GOMES RIBEIRO

CPF 031.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BEATRIZ GOMES RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022765-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BEATRIZ GOMES RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, I Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022765-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 23:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:47

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:47

Sentença

•14/08/2025, 15:45

Termo de Audiência

•13/08/2025, 09:48

Decisão

•25/04/2025, 10:33