6001302-03.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

EDVAR JUNIOR SILVA MESQUITA

CPF 026.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 12:54

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:06

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2026, 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

06/03/2026, 08:28

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDVAR JUNIOR SILVA MESQUITA - CPF: 026.563.822-46 (REU)

06/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de JOEL GONCALVES SILVA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:22

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2026, 10:29

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDVAR JUNIOR SILVA MESQUITA Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001302-03.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

16/02/2026, 00:00

Juntada de Ofício

13/02/2026, 11:32

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:10

Decisão

•01/08/2025, 09:24

Decisão

•14/05/2025, 07:41

Decisão

•08/05/2025, 09:21