0001669-87.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ORLANDO GONCALVES DA SILVA FILHO

CPF 053.***.***-64

Autor

ORLANDO GONCALVES DA SILVA FILHO

CPF 053.***.***-64

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/12/2025, 08:55

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:53:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 13:51

Conclusão

18/12/2025, 13:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/12/2025, 07:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

12/12/2025, 07:34

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 135 TRANSITOU EM JULGADO em 10/12/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/12/2025, 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 07:23:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2025, 07:24

Remessa

11/12/2025, 09:22

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2025, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/12/2025, 09:21

Remessa

11/12/2025, 04:56

Em Atos do Procurador.

11/12/2025, 04:56

Certifico e dou fé que em 10 de December de 2025, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2025, 12:14

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/12/2025, 12:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #135.

10/12/2025, 12:11

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 1º a 19-12-2025, conforme Portaria 2215/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

10/12/2025, 12:11

Documentos

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