0037501-58.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROBSON HERBERT TELIS DO CARMO

CPF 014.***.***-57

Autor

ROBSON HERBERT TELIS DO CARMO

CPF 014.***.***-57

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/02/2026, 11:47

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo do julgamento definitivo do AREsp interposto pelo réu.Consultar a cada 60 (sessenta) dias.Com o trânsito em julgado, venham conclusos.

26/02/2026, 09:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2025 em 17/12/2025.

26/02/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2026, 11:09

Conclusão

25/02/2026, 11:09

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/02/2026, 12:50

Tendo em vista a determinação constante no mov. 212, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

23/02/2026, 12:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2026, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2026, 11:40

CÂMARA ÚNICA

23/02/2026, 10:21

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

23/02/2026, 09:42

Remessa

23/02/2026, 09:37

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2026, às 11:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2026, 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2026, 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/02/2026, 10:34

Ciente a DPE/AP da decisão mov. #199

20/02/2026, 08:47

Documentos

Nenhum documento disponivel