Voltar para busca
6071371-84.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 21.644,88
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6071371-84.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA IARA AMORAS AMANAJAS Advogado do(a) APELANTE: REGINALDO TADEU DE ANDRADE - SP478365-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 Ementa. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6071371-84.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA IARA AMORAS AMANAJAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGINALDO TADEU DE ANDRADE - SP478365-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 7
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6071371-84.2025.8.03.0001. APELANTE: MARIA IARA AMORAS AMANAJAS Advogado(s) do reclamante: REGINALDO TADEU DE ANDRADE APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Com base nos arts. 9º e 10, ambos do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o apelante para se manifestar sobre a preliminar
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/02/2026, 10:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/02/2026, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
14/02/2026, 01:13Publicado Intimação em 13/02/2026.
14/02/2026, 01:13Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
12/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 16:38Juntada de Petição de apelação
11/02/2026, 14:48Juntada de Petição de petição
12/01/2026, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
21/12/2025, 06:08Publicado Intimação em 19/12/2025.
21/12/2025, 06:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
21/12/2025, 06:07Publicado Intimação em 19/12/2025.
21/12/2025, 06:07Documentos
Ato ordinatório
•11/02/2026, 16:38
Sentença
•11/12/2025, 12:11
Ato ordinatório
•20/10/2025, 09:18
Ato ordinatório
•25/09/2025, 06:59
Decisão
•04/09/2025, 14:04