6062943-50.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.150,58

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANGELA MARTA MORAES RODRIGUES

CPF 163.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:35

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6062943-50.2024.8.03.0001. AUTOR: ANGELA MARTA MORAES RODRIGUES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. Relatório. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada de U

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:32

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:41

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:28

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 18:45

Decisão

•26/11/2025, 16:30

Decisão

•23/09/2025, 19:19

Decisão

•29/05/2025, 10:09

Decisão

•09/04/2025, 14:49

Decisão

•18/02/2025, 09:24

Decisão

•14/01/2025, 10:12