0003685-48.2023.8.03.0002

Procedimento Comum CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.474.116,24

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:43

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003685-48.2023.8.03.0002. AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA REU: LIMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTANA em face da empresa LIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2026, 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA REU: LIMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Certifico que foi designado audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia, hora e local abaixo mencionados. OBS.: as partes deverão trazer suas testemunhas, independente de in Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0003685-48.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 10:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

25/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:03

Decisão

•11/02/2026, 22:27

Decisão

•12/11/2025, 11:19

Decisão

•23/09/2025, 20:39

Despacho

•05/08/2025, 13:41

Despacho

•09/07/2025, 19:50

Termo de Audiência

•21/05/2025, 18:54

Decisão

•13/03/2025, 20:26

Decisão

•13/01/2025, 09:14

Despacho

•16/09/2024, 20:14

Despacho

•24/07/2024, 12:00

Despacho

•21/05/2024, 08:28

Decisão

•29/04/2024, 21:35

Decisão

•04/03/2024, 10:57

Despacho

•05/12/2023, 12:17