6009037-45.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.077,39

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA

CPF 764.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:00

Publicado Alvará em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Sant Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6009037-45.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 17:20

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:44

Juntada de Certidão

06/10/2025, 13:44

Decorrido prazo de WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:29

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009037-45.2024.8.03.0002. REQUERENTE: WALDIRENE DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de RPV sobre a qual o Município de Santana foi devidamente intimado pa

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 22:21

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 22:21

Decisão

•03/07/2025, 20:49

Decisão

•07/05/2025, 22:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 08:13

Sentença

•11/03/2025, 10:41

Despacho

•08/01/2025, 21:04