6002897-64.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

ADINARTE CHUCRE DOS SANTOS

CPF 809.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

16/11/2025, 21:34

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:18

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de ciência

30/10/2025, 18:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 17:30

Denegado o Habeas Corpus a ADINARTE CHUCRE DOS SANTOS - CPF: 809.698.952-91 (PACIENTE) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)

14/10/2025, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 12:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•30/10/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#74

•14/10/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#74

•14/10/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#246

•30/09/2025, 18:42

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 00:23