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6052008-48.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 16.300,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO ABREU
CPF 810.***.***-00
LUIS DE SOUZA DAVID
LUIS DE SOUZA DAVID
CPF 596.***.***-72
LUIS DE SOUZA DAVID
Advogados / Representantes
AGNALDO ALVES FERREIRA
OAB/AP 990•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/01/2026, 11:19Transitado em Julgado em 19/12/2025
08/01/2026, 11:19Juntada de Certidão
08/01/2026, 11:19Decorrido prazo de LUIS DE SOUZA DAVID em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:31Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ABREU em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:36Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:36Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:01Juntada de Certidão
03/12/2025, 08:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6052008-48.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ABREU REU: LUIS DE SOUZA DAVID SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº9.099/95. 2 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de ressarcime
03/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
02/12/2025, 07:35Declarada decadência ou prescrição
01/12/2025, 12:01Conclusos para julgamento
20/10/2025, 12:33Proferido despacho de mero expediente
15/10/2025, 16:51Expedição de Termo de Audiência.
15/10/2025, 16:51Documentos
Ato ordinatório
•02/12/2025, 07:35
Sentença
•01/12/2025, 12:01
Termo de Audiência
•15/10/2025, 16:51
Ato ordinatório
•25/09/2025, 08:49
Despacho
•24/09/2025, 20:21
Termo de Audiência
•06/05/2025, 12:25
Despacho
•08/11/2024, 08:02
Ato ordinatório
•04/10/2024, 07:48
Despacho
•03/10/2024, 11:38