0000540-26.2024.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARLILSON DIOGO MORAES SANTANA

CPF 033.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

26/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 11:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da sessção do júri.

06/08/2025, 08:04

JÚRI realizada em 04/08/2025 às '15:05'h

04/08/2025, 15:05

Em audiência

04/08/2025, 15:05

Faço juntada da certidão interna de antecedentes do acusado.

04/08/2025, 14:45

O qual ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

02/08/2025, 15:49

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação da vítima ELIZEU DO ESPIRITO SANTO DA SILVA pelo contato telefonico 96 98127-0400 da sessão do júri aprazada para o dia 04/08/2025 as 08:00h. O mesmo informou ciência da sessão.

31/07/2025, 08:21

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #98

30/07/2025, 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/07/2025, 14:37

Equipamentos, instrumentos e acessórios para defesa

29/07/2025, 18:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIZEU DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - emitido(a) em 21/07/2025

21/07/2025, 10:35

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

18/07/2025, 11:44

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, outrossim, ao novo endereço RUA NAIR GUARANI, 230B, CENTRO, OIAPOQUE-AP, no entanto, o estabelecimento comercial encontrava-se fechado.

18/07/2025, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponivel