6041401-73.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.578,44

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARLENE BARRETO VAZ

CPF 432.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLENE BARRETO VAZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 13:26

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 23:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARLENE BARRETO VAZ em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/10/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 22:00

Ato ordinatório

•09/02/2026, 23:06

Decisão

•03/10/2025, 11:29

Decisão

•10/09/2025, 23:59

Ato ordinatório

•01/04/2025, 08:46

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:14

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Ato ordinatório

•17/10/2024, 09:36

Ato ordinatório

•10/10/2024, 10:32

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Despacho

•23/08/2024, 13:17