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6076504-10.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
YOANI ROSA ANGULO GONZALEZ COSTA LEITE
CPF 066.***.***-75
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ROGERIO CALAZANS DA SILVA
OAB/PR 35955•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Julgado improcedente o pedido
24/04/2026, 09:45Conclusos para julgamento
03/02/2026, 10:32Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2026, 08:48Conclusos para decisão
24/11/2025, 18:18Decorrido prazo de YOANI ROSA ANGULO GONZALEZ COSTA LEITE em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 02:13Publicado Intimação em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076504-10.2025.8.03.0001. AUTOR: YOANI ROSA ANGULO GONZALEZ COSTA LEITE REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO 1 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os autos, redistribuídos da Justiça do Trabalho. 2 - Mantenho o benefício da gratuidade da justiça, já deferido. 3 - In
07/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2025, 10:39Conclusos para decisão
23/10/2025, 08:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 02:06Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 01:47Decorrido prazo de YOANI ROSA ANGULO GONZALEZ COSTA LEITE em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 10:02Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:19Documentos
Sentença
•24/04/2026, 09:45
Decisão
•26/01/2026, 08:48
Decisão
•05/11/2025, 10:39
Decisão
•25/09/2025, 08:22