6076609-84.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.151,26

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

MARIA DO CARMO DE CARVALHO PEREIRA

Terceiro

EDGARD TADEU MATOS TOSTES JUNIOR

CPF 341.***.***-00

Reu

SUZA MARIA ROCHA TOSTES

CPF 909.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/04/2026

08/05/2026, 09:37

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de EDGARD TADEU MATOS TOSTES JUNIOR em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de SUZA MARIA ROCHA TOSTES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076609-84.2025.8.03.0001. Autor: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA Réu: SUZA MARIA ROCHA TOSTES e outros SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. INSTITUTO MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076609-84.2025.8.03.0001. Autor: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA Réu: SUZA MARIA ROCHA TOSTES e outros SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. INSTITUTO MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 20:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

11/02/2026, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2026, 10:47

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 12:10

Termo de Audiência

•10/02/2026, 18:12

Termo de Audiência

•05/11/2025, 21:09

Despacho

•25/09/2025, 10:14