6042454-55.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ARIELTON ARITEMAR ALVES

CPF 051.***.***-18

Autor

NAVIOS ANA BEATRIZ

Terceiro

EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-61

Reu

AGENCIA BATISTA & BATISTA SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-17

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA COELHO 34191810278

CNPJ 32.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PALOMA ROCHA ARAUJO ALENCAR

OAB/PI 20903•Representa: ATIVO

WILSON CARLOS PINTO BENTES

OAB/PA 6022•Representa: PASSIVO

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de WILSON CARLOS PINTO BENTES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de BRUNA PALOMA ROCHA ARAUJO ALENCAR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6042454-55.2025.8.03.0001. AUTOR: ARIELTON ARITEMAR ALVES REU: AGENCIA BATISTA & BATISTA SERVICOS LTDA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA COELHO 34191810278, EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6042454-55.2025.8.03.0001. AUTOR: ARIELTON ARITEMAR ALVES REU: AGENCIA BATISTA & BATISTA SERVICOS LTDA, MARIA DA CONCEICAO SOUZA COELHO 34191810278, EMPRESA DE NAVEGACAO SANTANA LTD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:33

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:21

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 10:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

24/03/2026, 11:09

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 11:48

Termo de Audiência

•24/03/2026, 11:09

Decisão

•09/02/2026, 11:22

Termo de Audiência

•26/01/2026, 09:51

Termo de Audiência

•24/11/2025, 11:36

Decisão

•05/08/2025, 15:52

Decisão

•14/07/2025, 16:21