0008248-54.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:22

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

26/01/2026, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/01/2026, 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2026, 08:24

Transitado em Julgado em 06/10/2025

14/01/2026, 08:23

Juntada de Certidão

14/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:54

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 11:13

Documentos

Termo de Audiência

•26/08/2025, 13:40

Decisão

•24/06/2025, 13:08

Decisão

•24/06/2025, 12:50

Decisão

•13/02/2025, 08:54

Decisão

•10/10/2024, 13:32

Decisão

•15/07/2024, 12:05

Decisão

•09/06/2024, 11:10

Decisão

•22/05/2024, 12:05

Decisão

•07/05/2024, 08:44